Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

O EnergeticaMente, iniciativa desenvolvida no âmbito do Programa de Eficiência Energética (PEE) regulado pela ANEEL, executada pela EDP em parceria com o Crescer, está comprometido com a proteção dos dados pessoais e com a transparência na forma como essas informações são tratadas.

Nesta Política de Privacidade explicamos quais dados pessoais podem ser coletados durante a utilização do site, por quais motivos isso ocorre, como essas informações são utilizadas, compartilhadas e protegidas, bem como os direitos assegurados aos titulares dos dados.

Este documento foi elaborado em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e aplica-se às atividades realizadas por meio do site do projeto EnergeticaMente.

Ao utilizar o site do EnergeticaMente, recomendamos a leitura desta Política de Privacidade para que você conheça como seus dados pessoais são tratados e quais são os seus direitos relacionados à proteção dessas informações.

2. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais

No âmbito do projeto EnergeticaMente, a EDP atua como Controladora dos dados pessoais tratados, sendo responsável pelas decisões referentes às finalidades e aos meios do tratamento, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

O Crescer atua como Operador, realizando o tratamento de dados pessoais em nome da EDP e de acordo com as instruções recebidas, observadas as disposições contratuais aplicáveis e a legislação vigente.

As responsabilidades de cada parte estão definidas nos instrumentos contratuais celebrados entre a EDP e o Crescer e são exercidas em conformidade com a LGPD e demais normas aplicáveis.

3. A quem esta Política se aplica

Esta Política aplica-se a todas as pessoas que interagem com o site do EnergeticaMente, incluindo:

visitantes do site
usuários que entram em contato por meio dos formulários disponibilizados
docentes que realizam cadastro para participação nas ações do projeto
docentes líderes que realizam a inscrição de equipes na Gincana
participantes vinculados às equipes, na medida em que seus dados pessoais sejam tratados no âmbito das atividades da Gincana
pessoas que tenham sua imagem, voz ou outros dados pessoais eventualmente inseridos nos conteúdos enviados para a Gincana.
demais pessoas que utilizem funcionalidades oferecidas pela plataforma.

Esta Política não se aplica a páginas, plataformas ou serviços de terceiros eventualmente acessados por meio de links disponibilizados no site. Nesses casos, recomenda-se a leitura das respectivas Políticas de Privacidade antes do fornecimento de qualquer dado pessoal.

4. Quais dados pessoais tratamos

Os dados pessoais tratados variam de acordo com a forma de utilização do site.

As principais categorias de dados tratadas pelo EnergeticaMente são:

Dados informados pelo usuário

Dependendo da funcionalidade utilizada, poderão ser tratados, entre outros, os seguintes dados pessoais:

nome
sobrenome
endereço de e-mail
Telefone
organização ou escola
município
nome de usuário (login)
senha (armazenada de forma protegida)
assunto e conteúdo das mensagens encaminhadas pelos formulários
demais informações fornecidas espontaneamente pelo usuário.

Dados relacionados à participação na Gincana

nome da equipe
quantidade de alunos integrantes da equipe
etapa de ensino
município
escola
cargo/função do professor
nome e e-mail do professor líder
informações fornecidas pelo professor no formulário de inscrição
informações relacionadas à participação da equipe nas etapas da Gincana
informações relacionadas aos vídeos enviados
link dos vídeos ou arquivos enviados
descrição eventualmente fornecida sobre o vídeo
informações relacionadas à classificação, votação e resultados da Gincana.

Quando houver envio de conteúdos audiovisuais que contenham dados pessoais de terceiros, inclusive imagem ou voz de participantes, esses dados poderão ser tratados exclusivamente nas hipóteses e condições previstas no regulamento da Gincana e mediante as autorizações exigidas, quando aplicáveis.

Dados coletados automaticamente

Durante a navegação no site, algumas informações poderão ser coletadas automaticamente para garantir o funcionamento da plataforma, sua segurança e a melhoria da experiência de navegação.

Esses dados podem incluir:

endereço IP
data e horário dos acessos
navegador utilizado
sistema operacional
tipo de dispositivo
páginas acessadas
informações obtidas por meio de cookies e tecnologias semelhantes.

Quando houver integração com serviços de terceiros, como plataformas de vídeo ou ferramentas de análise estatística, poderão ser coletadas informações técnicas necessárias ao funcionamento desses serviços, conforme descrito nesta Política.

Situação	Dados pessoais tratados	Finalidade	Base legal
Navegação no site	Endereço IP, navegador, dispositivo, páginas acessadas, cookies e demais dados técnicos	Garantir o funcionamento do site, proteger a plataforma, gerar estatísticas de utilização e melhorar a experiência de navegação	Legítimo interesse e consentimento, quando aplicável
Formulário de contato	Nome, sobrenome, e-mail, telefone, organização/escola, município, assunto e mensagem	Receber, analisar e responder às solicitações encaminhadas pelos usuários	Procedimentos preliminares relacionados à solicitação do titular e legítimo interesse
Cadastro de professores	Nome, sobrenome, e-mail, login, senha, escola e município	Criar a conta de acesso, autenticar o usuário e permitir sua participação nas ações do projeto	Execução de procedimentos relacionados à participação no projeto
Participação nas ações do projeto	Dados cadastrais, informações relacionadas às atividades realizadas, certificados e documentos eventualmente enviados	Viabilizar a participação do usuário, registrar sua atuação nas ações do projeto e emitir certificados quando aplicável	Execução das atividades do projeto e cumprimento de obrigações contratuais
Inscrição de equipes na Gincana	Dados cadastrais do professor líder e informações fornecidas no formulário de inscrição, incluindo nome da equipe, quantidade de alunos, etapa de ensino, escola, município e informações relacionadas ao professor responsável.	Receber e validar a inscrição da equipe, verificar sua elegibilidade, organizar a participação na Gincana e realizar as comunicações necessárias relacionadas à participação.	Execução das atividades do projeto e cumprimento de obrigações contratuais
Envio e avaliação de vídeos da Gincana	Dados fornecidos no formulário de envio, links ou arquivos dos vídeos, descrição do conteúdo e eventuais dados pessoais presentes nos materiais enviados.	Receber, validar, selecionar, organizar e disponibilizar os vídeos participantes da Gincana, conforme os critérios estabelecidos no regulamento.	Execução das atividades do projeto e cumprimento de obrigações contratuais
Publicação e votação dos vídeos	Vídeos aprovados e eventuais dados pessoais neles contidos, além de informações relacionadas às métricas de visualização e interação disponibilizadas pela plataforma utilizada.	Disponibilizar os vídeos participantes, permitir a votação e apurar a classificação final da Gincana.	Execução das atividades do projeto e cumprimento de obrigações contratuais
Cookies analíticos	Cookies e identificadores eletrônicos	Compreender como o site é utilizado e apoiar melhorias contínuas na plataforma	Consentimento, quando exigido pela legislação aplicável

5. Como utilizamos seus dados pessoais

Os dados pessoais são tratados apenas quando necessários para atender às finalidades do projeto EnergeticaMente e disponibilizar as funcionalidades oferecidas pelo site.

Dependendo da forma como você interage conosco, diferentes dados poderão ser tratados para diferentes finalidades, sempre observando uma base legal prevista na LGPD.

O EnergeticaMente não utiliza os dados pessoais para finalidades incompatíveis com aquelas informadas nesta Política, nem realiza tratamento baseado exclusivamente em decisões automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou impactem significativamente os usuários.

Quando os conteúdos enviados contiverem imagem, voz ou outros dados pessoais de terceiros, o tratamento observará as autorizações e demais requisitos aplicáveis, conforme as regras da Gincana e a legislação vigente.

Sempre que necessário, novas finalidades de tratamento serão previamente informadas aos usuários, observando os requisitos estabelecidos pela LGPD.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

O site do EnergeticaMente utiliza cookies e tecnologias semelhantes para garantir seu funcionamento, melhorar a experiência de navegação e compreender como os usuários utilizam a plataforma.

Os cookies são pequenos arquivos armazenados no navegador do usuário durante o acesso ao site. Eles permitem, por exemplo, manter preferências de navegação, registrar informações estatísticas e contribuir para a segurança da plataforma.

Os cookies utilizados pelo EnergeticaMente podem ser classificados nas seguintes categorias:

Cookies essenciais

São necessários para o funcionamento do site e de suas funcionalidades básicas. Sem esses cookies, alguns serviços podem não funcionar corretamente.

Cookies analíticos

Permitem compreender como o site é utilizado, identificando informações estatísticas sobre navegação, desempenho e utilização das páginas. Esses dados são utilizados de forma agregada para apoiar melhorias contínuas da plataforma.

Cookies de terceiros

Algumas funcionalidades poderão utilizar serviços disponibilizados por terceiros, como o Google Analytics, utilizado para mensuração de acessos ao site, e o YouTube, utilizado para disponibilização de conteúdos audiovisuais. Esses serviços poderão instalar seus próprios cookies, de acordo com suas respectivas Políticas de Privacidade.

Quando exigido pela legislação aplicável, o uso de cookies não essenciais dependerá do consentimento do usuário, que poderá gerenciar suas preferências por meio do banner de cookies disponibilizado no site.

A utilização de cookies poderá variar conforme as funcionalidades disponibilizadas no site e as tecnologias empregadas para seu funcionamento. Sempre que houver alterações relevantes, esta Política será atualizada.

Informações mais detalhadas sobre os cookies efetivamente utilizados poderão ser consultadas por meio do banner de gerenciamento de cookies disponibilizado no site, onde o usuário poderá revisar e alterar suas preferências sempre que desejar.

7. Compartilhamento de dados pessoais

O EnergeticaMente poderá compartilhar dados pessoais apenas quando esse compartilhamento for necessário para a execução das atividades do projeto, para o funcionamento do site ou para o cumprimento de obrigações legais e regulatórias.

Dependendo da funcionalidade utilizada, os dados poderão ser compartilhados com:

fornecedores responsáveis pela hospedagem e manutenção da infraestrutura tecnológica do site
Google Analytics (Google), para mensuração de acessos e estatísticas de utilização do site
YouTube (Google), para disponibilização de conteúdos audiovisuais incorporados às páginas do projeto
YouTube (Google), para disponibilização dos vídeos participantes da Gincana, incluindo os vídeos participantes da Gincana e utilização das funcionalidades da plataforma para a votação e obtenção das métricas disponibilizadas pelo YouTube.
autoridades públicas ou órgãos competentes, quando houver obrigação legal, regulatória ou determinação judicial.

Todos os terceiros que atuam em nome do projeto deverão observar requisitos de confidencialidade, segurança da informação e proteção de dados pessoais compatíveis com a legislação aplicável.

O EnergeticaMente não comercializa dados pessoais nem realiza compartilhamentos para finalidades incompatíveis com aquelas descritas nesta Política.

8. Como protegemos seus dados pessoais

O EnergeticaMente adota medidas técnicas e administrativas compatíveis com a natureza dos dados tratados e os riscos envolvidos, buscando prevenir acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Essas medidas são implementadas considerando a natureza dos dados tratados, os riscos envolvidos e as boas práticas de segurança da informação, buscando preservar a confidencialidade, a integridade e a disponibilidade das informações.

Embora sejam adotadas medidas adequadas de proteção, nenhum ambiente tecnológico é completamente imune a riscos. Por esse motivo, recomenda-se que os usuários também adotem boas práticas de segurança, como manter suas credenciais de acesso protegidas e utilizar dispositivos confiáveis para acesso ao site.

9. Por quanto tempo mantemos seus dados

Os dados pessoais serão mantidos apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, atender obrigações legais, regulatórias e contratuais, bem como possibilitar o exercício regular de direitos em processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Quando os dados deixarem de ser necessários para essas finalidades, serão eliminados ou anonimizados, observadas as hipóteses de conservação previstas na legislação aplicável. Em situações relacionadas a projetos regulados, o período de conservação poderá se estender pelo tempo necessário ao cumprimento das obrigações regulatórias aplicáveis ao projeto.

Os conteúdos e registros relacionados à participação na Gincana, incluindo vídeos enviados e registros de participação e classificação, serão mantidos pelo período necessário às finalidades do projeto, à divulgação dos resultados e ao cumprimento das obrigações legais, regulatórias e contratuais aplicáveis.

10. Quais são os seus direitos

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) assegura aos titulares diversos direitos relacionados aos seus dados pessoais. Sempre que aplicável, você poderá solicitar:

confirmação da existência de tratamento de seus dados pessoais
acesso aos dados tratados
correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
anonimização, bloqueio ou eliminação de dados, quando cabível
portabilidade dos dados, observadas as disposições legais
informações sobre o compartilhamento de dados pessoais
revogação do consentimento, quando o tratamento estiver fundamentado nessa base legal
informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências dessa decisão
oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação.

As solicitações serão analisadas conforme os procedimentos e prazos previstos na LGPD, podendo haver hipóteses legais que justifiquem a manutenção de determinados dados.

11. Como exercer seus direitos

Caso deseje exercer qualquer um dos direitos previstos na LGPD ou esclarecer dúvidas relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) do Crescer pelo e-mail dpo@icrescer.org.br.

As solicitações serão tratadas de forma transparente e poderão exigir a confirmação da identidade do solicitante, como medida destinada à proteção dos próprios dados pessoais.

12. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir alterações na legislação, nas funcionalidades do site, nas atividades do projeto ou nas práticas de tratamento de dados pessoais.

Sempre que ocorrerem alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de revisão.

Esta Política deverá ser consultada periodicamente para que os usuários permaneçam informados sobre eventuais alterações relacionadas ao tratamento de seus dados pessoais.

17 de setembro de 2026