Termos de Uso
1. Sobre estes Termos
Bem-vindo ao site do EnergeticaMente.
Estes Termos de Uso estabelecem as condições para utilização do site e de suas funcionalidades, disciplinando os direitos e deveres dos usuários durante a navegação, utilização dos formulários e acesso às áreas disponibilizadas pela plataforma.
Ao utilizar o site ou realizar seu cadastro, o usuário concorda com estes Termos de Uso e compromete-se a observar as condições aqui estabelecidas.
Caso não concorde com qualquer uma das disposições aqui previstas, recomenda-se que não utilize as funcionalidades disponibilizadas pelo site.
O tratamento dos dados pessoais realizados durante a utilização do site é disciplinado pela Política de Privacidade, que complementa estes Termos de Uso.
2. Finalidade do site
O EnergeticaMente é uma iniciativa voltada à promoção de ações de educação e conscientização relacionadas ao uso eficiente da energia.
Por meio deste site, os usuários poderão acessar informações institucionais, conteúdos educativos, formulários de contato, materiais de apoio e outras funcionalidades relacionadas ao projeto.
Determinadas funcionalidades poderão ser disponibilizadas apenas para usuários previamente cadastrados, conforme os objetivos específicos do projeto.
Entre as funcionalidades disponibilizadas pelo projeto poderá estar a participação na Gincana EnergeticaMente, incluindo a inscrição de equipes, o envio de conteúdos, a participação nas etapas previstas no regulamento e o acompanhamento dos resultados.
A participação na Gincana também estará sujeita às regras específicas estabelecidas em seu respectivo Regulamento, que deverá ser consultado pelo participante antes da inscrição.
3. Cadastro e acesso
Algumas funcionalidades do site poderão exigir a realização de cadastro.
Ao se cadastrar, o usuário compromete-se a:
- fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas
- manter seus dados cadastrais atualizados sempre que necessário
- utilizar apenas informações de sua própria titularidade
- preservar a confidencialidade de sua senha de acesso
- não compartilhar sua conta com terceiros.
Para participação na Gincana, o professor líder poderá realizar a inscrição de uma ou mais equipes em nome da respectiva escola, conforme as regras estabelecidas no regulamento. As informações fornecidas no formulário de inscrição deverão ser verdadeiras, completas e atualizadas, sendo vedado o fornecimento de dados pessoais desnecessários ou em desacordo com as orientações do projeto.
O usuário é responsável pelas atividades realizadas por meio de sua conta, devendo comunicar imediatamente caso identifique qualquer uso não autorizado ou suspeita de comprometimento de suas credenciais.
Sempre que necessário para a utilização da plataforma, o EnergeticaMente poderá encaminhar comunicações eletrônicas relacionadas ao funcionamento da conta, tais como confirmação de cadastro, redefinição de senha, validação de acesso e outras mensagens indispensáveis à utilização das funcionalidades disponibilizadas.
Essas comunicações poderão possuir caráter operacional, informativo ou institucional, incluindo informações relacionadas ao funcionamento da plataforma, às atividades do projeto, aos eventos, às ações educativas e a outras iniciativas vinculadas ao EnergeticaMente. Sempre que aplicável, o envio dessas comunicações observará a legislação vigente e respeitará as preferências de comunicação manifestadas pelo usuário.
4. Responsabilidades do usuário
Ao utilizar o site do EnergeticaMente, o usuário compromete-se a utilizá-lo de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente.
É responsabilidade do usuário:
- utilizar o site apenas para as finalidades previstas pelo projeto
- fornecer informações verdadeiras durante a utilização dos formulários e do cadastro
- respeitar os direitos de propriedade intelectual relacionados aos conteúdos disponibilizados
- manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso
- utilizar a plataforma sem praticar atos que possam comprometer sua segurança, disponibilidade ou funcionamento.
Não é permitido ao usuário:
- utilizar o site para fins ilícitos ou fraudulentos
- tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas da plataforma
- inserir códigos maliciosos, vírus ou qualquer outro recurso destinado a comprometer o funcionamento do site
- reproduzir, copiar ou distribuir conteúdos disponibilizados pelo projeto sem a devida autorização, quando protegidos por direitos de propriedade intelectual
- compartilhar, divulgar ou disponibilizar imagens, vídeos, áudios, documentos ou quaisquer outros conteúdos envolvendo terceiros sem a devida autorização ou em desacordo com a legislação aplicável, especialmente quando envolver crianças, adolescentes ou quaisquer terceiros
- utilizar a plataforma para publicar, transmitir ou compartilhar conteúdos que violem direitos de terceiros, inclusive direitos de personalidade, propriedade intelectual, privacidade ou proteção de dados pessoais
- praticar qualquer conduta que possa causar prejuízo ao EnergeticaMente, à EDP, ao Crescer ou a terceiros.
O usuário é integralmente responsável pelos conteúdos, informações e documentos que inserir na plataforma, declarando possuir os direitos, autorizações ou permissões necessários para sua utilização, quando aplicável.
No âmbito da Gincana, o professor responsável pelo envio de conteúdos deverá observar as regras estabelecidas pelo projeto para envio de vídeos e demais materiais, inclusive quanto à utilização de imagem, voz ou outros dados pessoais de terceiros. Quando exigido, deverá providenciar as autorizações necessárias antes do envio do conteúdo.
O descumprimento destas condições poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso às funcionalidades do site, sem prejuízo das demais medidas legais cabíveis.
5. Participação na Gincana
A participação na Gincana EnergeticaMente está condicionada ao cumprimento das regras e critérios estabelecidos no respectivo Regulamento.
A inscrição das equipes será realizada pelo professor líder, que deverá fornecer as informações solicitadas no formulário de inscrição e observar os requisitos de participação estabelecidos no Regulamento. As inscrições poderão ser submetidas à validação, conforme os critérios definidos pelo projeto.
Os conteúdos enviados no âmbito da Gincana, incluindo vídeos e demais materiais eventualmente solicitados, deverão observar as orientações e os critérios estabelecidos pelo projeto e pelo Regulamento. O envio de conteúdo que esteja em desacordo com essas regras, que contenha informações inadequadas ou que viole direitos de terceiros poderá resultar na sua invalidação e, quando aplicável, na desclassificação da equipe.
Os vídeos que atenderem aos critérios de participação e forem aprovados no processo de validação poderão ser publicados nos canais definidos pelo projeto, inclusive em plataformas de terceiros, conforme previsto no Regulamento.
Quando houver votação como etapa da Gincana, a classificação das equipes observará os critérios e o período de votação estabelecidos no Regulamento, incluindo as regras aplicáveis às interações realizadas nas plataformas utilizadas.
O descumprimento das regras da Gincana, destes Termos de Uso ou da legislação aplicável poderá resultar na invalidação de conteúdos, suspensão da participação ou desclassificação da equipe, conforme a natureza da irregularidade e as regras estabelecidas no Regulamento.
Os resultados da Gincana poderão ser divulgados pelos canais de comunicação definidos pelo projeto, observadas as disposições da Política de Privacidade e as regras estabelecidas no Regulamento.
As condições específicas de participação, os critérios de avaliação, os requisitos para envio dos conteúdos, as hipóteses de invalidação e desclassificação, as regras de votação e os critérios para divulgação dos resultados estão estabelecidos no Regulamento da Gincana, que deverá ser consultado pelos participantes antes da inscrição.
6. Conteúdo disponibilizado no site
Os conteúdos disponibilizados no site do EnergeticaMente têm como finalidade apoiar as ações e atividades desenvolvidas pelo projeto, incluindo informações institucionais, materiais educativos, documentos, vídeos e demais recursos disponibilizados aos usuários.
Os usuários comprometem-se a utilizar esses conteúdos de forma compatível com as finalidades do projeto, respeitando a legislação vigente e os direitos de seus respectivos titulares.
Sempre que houver indicação de autoria, titularidade ou origem do conteúdo, essas informações deverão ser preservadas.
6. Conteúdos e links de terceiros
O site poderá disponibilizar links para páginas, plataformas, vídeos ou outros conteúdos mantidos por terceiros, com o objetivo de complementar as informações disponibilizadas pelo projeto.
A disponibilização desses links não implica responsabilidade do EnergeticaMente, da EDP ou do Crescer sobre os conteúdos, serviços, políticas ou práticas adotadas por terceiros.
Ao acessar ambientes externos, o usuário estará sujeito aos respectivos Termos de Uso e Políticas de Privacidade, sendo recomendada sua leitura antes da utilização desses serviços.
7. Disponibilidade da plataforma
O EnergeticaMente busca manter o site disponível e em adequado funcionamento. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenções programadas, atualizações, falhas técnicas, indisponibilidade de serviços de terceiros ou outras situações alheias ao controle do projeto.
Sempre que possível, as manutenções serão realizadas buscando minimizar impactos aos usuários. Sempre que possível, os usuários serão comunicados previamente sobre manutenções programadas que possam impactar a utilização da plataforma.
8. Utilização da plataforma
O EnergeticaMente poderá suspender, restringir ou cancelar o acesso às funcionalidades disponibilizadas no site quando identificar utilização em desacordo com estes Termos de Uso, com a legislação aplicável ou com as finalidades do projeto.
Essa medida poderá ser adotada, entre outras hipóteses, para preservar a segurança da plataforma, proteger os direitos dos demais usuários ou assegurar o adequado funcionamento dos serviços disponibilizados.
Sempre que possível e compatível com a situação, o usuário será informado sobre a adoção dessas medidas.
9. Alterações destes Termos
Os presentes Termos de Uso poderão ser atualizados periodicamente para refletir alterações na legislação, nas funcionalidades do site, nas atividades do projeto ou em seus processos de utilização.
Sempre que ocorrerem alterações relevantes, a versão atualizada será disponibilizada nesta página, acompanhada da respectiva data de revisão.
Recomenda-se que os usuários consultem estes Termos periodicamente para manterem-se informados sobre as condições de utilização do site.
O EnergeticaMente valoriza uma experiência digital segura, transparente e alinhada às finalidades do projeto. Ao utilizar este site, esperamos contribuir para um ambiente de respeito, colaboração e uso responsável das funcionalidades disponibilizadas.
10. Dúvidas e contato
Em caso de dúvidas relacionadas à utilização da plataforma ou a estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelos canais de atendimento disponibilizados no site.
As questões relacionadas ao tratamento de dados pessoais e ao exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) poderão ser encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) do Crescer, por meio do e-mail dpo@icrescer.org.br. Quando a solicitação estiver relacionada a atribuições do Controlador, também poderá ser encaminhada à EDP, pelo e-mail eficiencia@edpbr.com.br, sem prejuízo das demais informações e orientações constantes na Política de Privacidade.
11 de agosto de 2026